Subseção do Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas propõe ampliação nacional da Comissão de Superdotação na OAB

A Subseção do Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas da OAB/DF realizou uma importante reunião icom o Presidente da OAB/DF, Paulo Maurício Braz Siqueira, para tratar da ampliação da pauta das Altas Habilidades/Superdotação (AH/SD) ou Dupla Excepcionalidade (2E) em âmbito nacional.

Durante o encontro, o Presidente ouviu os advogados da Comissão, bem como a presidente do Instituto RAISES, em um diálogo direto sobre os avanços, desafios e a necessidade de fortalecimento da pauta.

Na ocasião, também foi exibido ao Presidente um trecho da participação de Robertha Munique em audiência pública no Senado Federal, que tratou das políticas públicas voltadas às pessoas com altas habilidades/superdotação. A audiência foi realizada no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH), sob a presidência da senadora Damares Alves, o que evidencia a relevância nacional do tema.

Além disso, foi apresentada a proposta de criação de uma minuta orientadora para expansão da Comissão em todo o país, com o objetivo de estruturar uma atuação coordenada da OAB na defesa dos direitos desse público.

A iniciativa, construída a partir da experiência pioneira do Distrito Federal, reforça a importância de ampliar a visibilidade da pauta, promover formação jurídica especializada e consolidar políticas institucionais voltadas à garantia de direitos e à educação inclusiva.

A reunião representa um passo estratégico para a nacionalização da temática dentro da Ordem dos Advogados do Brasil, fortalecendo o compromisso com a dignidade, a equidade e o reconhecimento das Altas Habilidades/Superdotação no país.