Na tarde de quarta-feira, 12 de novembro de 2025, a Subseção do Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas da OAB-DF realizou um marco histórico ao instituir a primeira Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Altas Habilidades/Superdotação ou Dupla Excepcionalidade do Brasil. A iniciativa representa um avanço significativo no fortalecimento das garantias legais e no reconhecimento das demandas específicas desse público. “A OAB tem o papel de defender os direitos de todos, e essa comissão nasce com a missão de dar voz a um grupo que, muitas vezes, é invisibilizado”, destacou David Santa Bárbara, Secretário-Geral da Subseção.
A solenidade de posse contou com a presença da Deputada Federal Erika Kokay (PT/DF), além de representante da Senadora Damares Alves (PL/DF), de representantes dos Deputados Distritais Fábio Félix (PSOL/DF), Fred Linhares (Republicanos/DF) e Dra. Jane Klébia (Republicanos/DF) e da diretoria do Instituto RAISES.
Com atuação técnica e jurídica especializada, a nova comissão buscará ampliar a compreensão sobre as necessidades desse público, promover a capacitação de profissionais, apoiar famílias e colaborar com órgãos públicos na formulação de políticas mais eficazes. A criação da comissão representa um passo essencial para consolidar a proteção e a promoção dos direitos das pessoas com Altas Habilidades/Superdotação e Dupla Excepcionalidade, assegurando-lhes reconhecimento, acesso adequado a serviços e participação plena na vida social.
