Instituto RAISES promove live com advogados da OAB sobre orientação jurídica para atendimento de estudantes com altas habilidades/superdotação

Na próxima segunda-feira, 16 de março, às 20h, o Instituto RAISES realizará uma live pelo Google Meet com advogados da Comissão de Defesa das Pessoas com Altas Habilidades/Superdotação ou Dupla Excepcionalidade da OAB, para apresentar e discutir um documento de orientação jurídica destinado às escolas, elaborado em parceria com o Instituto.

O encontro tem como objetivo esclarecer dúvidas de gestores, educadores, famílias e profissionais da educação sobre como as escolas devem proceder no atendimento educacional de estudantes com altas habilidades/superdotação, garantindo o cumprimento da legislação educacional e o respeito aos direitos desses alunos.

Durante a live, os advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) responsáveis pela elaboração do documento apresentarão os principais pontos da orientação jurídica, explicando aspectos legais e práticos relacionados ao reconhecimento das altas habilidades/superdotação, às responsabilidades das instituições de ensino e às formas adequadas de atendimento educacional especializado.

A iniciativa busca fortalecer a informação qualificada e o diálogo entre famílias, escolas e profissionais, contribuindo para que o atendimento aos estudantes superdotados seja realizado com segurança jurídica, responsabilidade pedagógica e respeito às necessidades educacionais específicas.

O documento, construído de forma colaborativa entre a Comissão da OAB e o Instituto RAISES, foi desenvolvido justamente para auxiliar as escolas na tomada de decisões e na implementação de práticas adequadas, evitando equívocos comuns e promovendo o cumprimento dos direitos educacionais garantidos em lei.

A participação na live é aberta ao público interessado no tema.

📅 Data: 16 de março (segunda-feira)

🕗 Horário: 20h

💻 Plataforma: Google Meet

🎙 Participação: Advogados da Comissão de Defesa das Pessoas com Altas Habilidades/Superdotação ou Dupla Excepcionalidade da OAB

O Instituto RAISES convida famílias, educadores, gestores escolares e profissionais da área a participarem do encontro e conhecerem o documento que busca orientar juridicamente as escolas e fortalecer o atendimento educacional das pessoas com altas habilidades/superdotação no Brasil.